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CategoriaTituloResumoDataVer
Relação de servidoresRELAÇÃO DE SERVIDORES - 2024RELAÇÃO DE SERVIDORES - 202418/01/2024Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO 12/2023DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA até a presente data, de lei, resolução ou decreto legislativo ou qualquer outra legislação que trate sobre a conceção de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.11/01/2024Ver
Declaração de inexistência de processos com classificação e desclassificação de sigiloDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO 12/23DOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO11/01/2024Ver
Carta de ServiçosCARTA DE SERVIÇOS AOS USUARIOSAPRESENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AOS USUARIOS.11/01/2024Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - outubro, novembro e dezembro/23INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - outubro, novembro e dezembro/2311/01/2024Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - outubro, novembro e dezembro/23INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - outubro, novembro e dezembro/2311/01/2024Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 479/2021Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do poder legislativo municipal e dá outras providências.22/12/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 480/2021Cria o cargo em comissão de controlador geral legislativo no poder legislativo municipal de Pastos bons/MA, e fixa a remuneração.22/12/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 477/2023Dispõe sobre a criação do departamento de comunicação - DECOM e cargos de assessor de comunicação para o município de Pastos Bons e da outras providências.22/12/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 478/2022Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual do município de Pastos Bons e dá outras providências.22/12/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIO - 08/12/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIO realizada no dia 08/12/202315/12/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 23 executivoRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 23 executivo.11/12/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 24 executivoRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 24 executivo.11/12/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIO - 01/12/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIO - realizada no dia 01/12/202308/12/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023 - Sessão Órdinaria do dia 01/12/202304/12/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 01 executivoRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 01 executivo.04/12/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 19 executivoRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 19 executivo04/12/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 20 executivoRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO - projeto 20 executivo04/12/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃORELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO Discussão única do Projeto de Lei n° 02/2023 de iniciativa do Poder Legislativo. Tema do referido projeto de Lei: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Pastos Bons-MA, e dá outras providências.23/11/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - da sessão ódinaria do dia 17/11/2023.20/11/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIO - 10/11/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIO - realizada no dia 10/11/2023.17/11/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES09/10/2023Ver
Declaração de inexistência de processos com classificação e desclassificação de sigiloDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO - PERIODO 09/2023.09/10/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASADA - setembro/23INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASADA - PERIODO 09/2023.09/10/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - setembro/23INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - PERÍODO - 09/2023.09/10/2023Ver
Emendas ParlamentaresJUSTIFICATIVA EMENDAS PARLAMENTARES - 09JUSTIFICATIVA EMENDAS PARLAMENTARES - 09/202309/10/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 22-09-202325/09/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.08/09/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023 - SESSÃO ORDINARIO DO DIA 01/09/2023.08/09/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES01/09/2023Ver
Declaração de inexistência de processos com classificação e desclassificação de sigiloDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO01/09/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASADA - agosto/23INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASADA - agosto/2301/09/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - agosto/23INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - agosto/2301/09/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESLISTA DE VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.30/08/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIAATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA, realizada dia 28 de Agosto de 2023.29/08/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 458/2023LEI MUNICIPAL Nº 458/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Pastos Bons-Ma e da outras providéncias.28/08/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, realizada dia 18 de Agosto de 2023.25/08/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESLISTA DE VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.21/08/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASADA - julho/23DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASADA - julho/2308/08/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - julho/23DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - julho/2308/08/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.31/07/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.31/07/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - janeiro/23Declaração de inexistência de processo licitatório fracassda (ausente de propostas invalidas ou licitantes inabilitados).25/07/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - fevereiro/23Declaração de inexistência de processo licitatório fracassda (ausente de propostas invalidas ou licitantes inabilitados).25/07/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - março/23Declaração de inexistência de processo licitatório fracassda (ausente de propostas invalidas ou licitantes inabilitados).25/07/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - abril/23Declaração de inexistência de processo licitatório fracassda (ausente de propostas invalidas ou licitantes inabilitados).25/07/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - maio/23Declaração de inexistência de processo licitatório fracassda (ausente de propostas invalidas ou licitantes inabilitados).25/07/2023Ver
Declaração de licitação fracassadaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - junho/23Declaração de inexistência de processo licitatório fracassda (ausente de propostas invalidas ou licitantes inabilitados).25/07/2023Ver
DecretosDECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 456/2023 E DEFINE NORMAS PARA O USO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/07/2023Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 23/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada aos 23 dias do mês de junho de 2023.03/07/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 456/2022INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 457/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ORLA LUIZ FERREIRA MOTA". PARA A ORLA DA BARRAGEM DO RIO BALSEIRO, DESTE MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.03/07/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESLISTA DE VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2023.03/07/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.03/07/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - janeiro/23Declaração de inexistência de processo licitatório declarado Deserto (ausente de licitantes interessados).03/07/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - fevereiro/23Declaração de inexistência de processo licitatório declarado Deserto (ausente de licitantes interessados).03/07/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - março/23Declaração de inexistência de processo licitatório declarado Deserto (ausente de licitantes interessados).03/07/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - abril/23Declaração de inexistência de processo licitatório declarado Deserto (ausente de licitantes interessados).03/07/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - maio/23Declaração de inexistência de processo licitatório declarado Deserto (ausente de licitantes interessados).03/07/2023Ver
Declaração de licitação desertaINEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO DESERTA - junho/23Declaração de inexistência de processo licitatório declarado Deserto (ausente de licitantes interessados).03/07/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, realizada dia 30 de Junho de 2023.30/06/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃORELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 01/202330/06/2023Ver
Votações NominaisRELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃORELAÇÃO NOMINAL DE VOTAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº 05-202330/06/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de Junho de 2023.26/06/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada aos 16 dias do mês de junho de 2023.23/06/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIAATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA, realizada aos 16 dias do mês de junho de 2023.23/06/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Junho de 2023.23/06/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.01/06/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.01/06/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIAATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA, realizada aos 24 dias do mês de maio de 2023.29/05/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada aos 19 dias do mês de maio de 2023.26/05/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023.23/05/2023Ver
Pauta da SessãoPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIAPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA, que se realizara no dia 24 de Maio de 202322/05/2023Ver
Edital de convocaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA AS 10:00 HORAS DO DIA 24 DE MAIO DE 202319/05/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Maio de 2023.19/05/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO realizda no dia 05 de Maio de 2023.12/05/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Maio de 2023.12/05/2023Ver
Lei Orçamentária - LDOLEI MUNICIPAL Nº 455/2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada no dia 28 de Abril de 2023.05/05/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na sessão Ordinaria realizada no dia 28 de Abril de 2023.05/05/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.01/05/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.01/05/2023Ver
Lista de presençaRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - Na sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Abril de 2023.28/04/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIAATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023.27/04/2023Ver
Edital de convocaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOEdital de Chamamento de sessão extraordinária nos termos Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pastos Bons - MA, art. 146.21/04/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.03/04/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.03/04/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada no dia 24 de Março de 2023.31/03/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 454/2023ALTERA E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, LEI MUNICIPAL Nº 321/2015, EM REFERÊNCIA AO ARTIGO 139 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada no dia 10 de Março de 2023.17/03/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES, na sessão realizada no dia 10 de março de 2023.10/03/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 453/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNIICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada no dia 24 de fevereiro de 2023.03/03/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES, na sessão realizada no dia 03 de março de 2023.03/03/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.01/03/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.01/03/2023Ver
AtasATA DA SESSÃO ORDINÁRIOATA DA SESSÃO ORDINÁRIO, realizada no dia 17 de fevereiro de 2023.24/02/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES, na sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2023.24/02/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES, na sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2023.17/02/2023Ver
Classificação de documentos e informaçõesDOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILODOCUMENTOS CLASSIFICADOS OU DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO NOS ULTIMOS 12 MESES.02/02/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.02/02/2023Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2023"Nomeia o Coordenador Administrativo e Financeiro e dá outras providências."23/01/2023Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023NOMEIA O ASSESSOR CONTABIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.17/01/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES - 2023RELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NAS SESSÕES DOS DIAS: 16/12/2022; 02/01/2023.10/01/2023Ver
Verba indenizatóriaDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARESDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PARA GASTOS PARLAMENTARES NOS ULTOMOS 12 MESES.03/01/2023Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NAS SESSÕES DOS DIAS: 28/10/2022; 04/11/2022; 11/11/2022; 02/12/202216/12/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 452/2022ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 428*2021, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE PASTOS BONS/MA PARA O ANO DE 2022.05/12/2022Ver
Projetos de Lei do ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 15/2022PROJETO DE LEI Nº 15/2022, que trata da "ALTERA A LEI Nº 428/2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE PASTOS BONS-MA PARA O ANO DE 2022".01/12/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 07/10/2022ATA da Sessão Ordinaria - Realizada no dia 07 de Novembro de 2022.07/11/2022Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NAS SESSÕES DOS DIAS: 23/09/2022; 07/10/2022; 14/10/2022; 21/10/2022. 31/10/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 16/09/2022ATA da Sessão Ordinaria - Realizada no dia 16 de Setembro de 2022.10/10/2022Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NAS SESSÕES DOS DIAS 26/08/2022, E 02 e 16 DE SETEMBRO DE 2022.30/09/2022Ver
Lei Orçamentária - LOALEI MUNICIPAL Nº 451/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/09/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 02/09/2022ATA da Sessão Ordinaria - Realizada no dia 02 de Setembro de 2022.09/09/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 26/08/2022ATA da Sessão Ordinaria, realizada no dia 26 do mês de agosto de 2022.05/09/2022Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NAS SESSÕES DOS DIAS 05, 12 e 19 DE AGOSTO DE 2022.31/08/2022Ver
Lei Orçamentária - LDOLEI MUNICIPAL Nº 438/2022LEI MUNICIPAL Nº 438/2022, de 10 de Maio de 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do projeto de Lei Orçamentaria para o exercicio de 2023.30/08/2022Ver
Tabela RemuneratóriaTABELA REMUNÉRATORIO E CARGOSTABELA REMUNÉRATORIO E CARGOS RESOLUÇÃO Nº 01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 440/202230/08/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 12/08/2022ATA da Sessão Ordinaria - Realizada dia 12 de agosto de 2022.19/08/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 05/08/2022ATA da Sessão Ordinaria - realizada no dia 05/08/202212/08/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 446/2022DISPÕE SOBRE A AUTOTIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/07/2022Ver
Lista de controle de presença nas sessõesRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTESRELAÇÃO DE VEREADORES PRESENTES NAS SESSÕES DOS DIAS: 17/06/2022; 24/06/2022; 01/07/202213/07/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 01/07/2022ATA da Sessão Ordinaria - realizada no dia 01/07/202208/07/2022Ver
DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE "CIDADÃO PASTOSBONENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/07/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 24/06/2022ATA da Sessão Ordinaria - 24/06/202201/07/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 03/06/2022ATA da Sessão Ordinaria - 03/06/202210/06/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 445/2022DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÃO DE SOM E SOM AUTOMOTIVO DURANTE O PERÍODO DE FESTAS DE CARNAVAL.08/06/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 27/05/2022ATA da Sessão Ordinária - 27/05/202206/06/2022Ver
Relação de servidoresRELAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOSRELAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS - 202231/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 444/2022DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/05/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 20/05/2022ATA da Sessão Ordinária - 20/05/202227/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 443/2022EMENDA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 420/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 13/05/2022ATA da Sessão Ordinária - 13/05/202220/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 440/2022CRIA CARGOS NO PODER LEGISLATIVO DE PASTOS BONS-MA, FIXA A REMUNERAÇÃO, FIXA O NÚMERO DE CARGOS, FORMA DE PROVIMENTO.20/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 441/2022REAJUSTA E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ASSESSORIA CONTÁBIL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA.20/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 442/2022ESTABELECE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 439/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/05/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 06/05/2022ATA da Sessão Ordinária - 06/05/202213/05/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 29/04/2022ATA da Sessão Ordinária - 29/04/202210/05/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 11/03/2022ATA da Sessão Ordinária - 11/03/202210/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL nº 431-2021- Altera a Lei Nº 418_2020 Lei Orçamentaria Anual de Pastos Bons –MA para o ano de 202110/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL nº 432-2021 - ABONO FUNDEB PROFESSORES10/05/2022Ver
LeisLei MUNICIPAL nº 433 2022 - Atualização piso. Revisado. Professor10/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL nº 434-2021DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO.10/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL nº 435-2022DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO10/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 438/2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.10/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 436/2022Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal deEnsino de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.02/05/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 437/2022Dispõe sobre a Alteração do Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica de Pastos Bons e dá outras providências.02/05/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 08/04/2022ATA da Sessão Ordinária - 08/04/202229/04/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 25/03/2022ATA da Sessão Ordinária - 25/03/202201/04/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 04/03/2022ATA da Sessão Ordinária - 04/03/202211/03/2022Ver
AtasATA da Sessão Ordinária - 18/02/2022ATA da Sessão Ordinária - 18/02/202225/02/2022Ver
Tabela de valores de diáriasTABELA REMUNÉRATORIO DE DIÁRIASTABELA REMUNÉRATORIO DE DIÁRIAS DECLARAÇÃO DE NÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS06/01/2022Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 429/2021Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Povoado Gonga dos Cândidos do Municipio de pastos Bons/MA, e dá outras providências.16/11/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 430/2021Dispõe sobre a alteração do art. 23 caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Organica do Municipio de Pastos Bons/MA, revogando-se as disposições em contrário.16/11/2021Ver
Edital de convocaçãoEDITAL Nº 01 DE NOVEMBRO DE 2021EDITAL Nº 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DE CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA, BIÊNIO 2023/2024. 16/11/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 05/11/2021ATA da Sessão Ordinaria - 05/11/202105/11/2021Ver
PortariasPORTARIA Nº 01 - 2021 - NOMEAÇÃOPORTARIA Nº 01 - 2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.26/10/2021Ver
PortariasPORTARIA Nº 06 - 2021 - EXONERAÇÃOPORTARIA Nº 06 - 2021 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR JURIDICO.26/10/2021Ver
PortariasPORTARIA Nº 07 - 2021 - NOMEAÇÃOPORTARIA Nº 07 - 2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR JURIDICO.26/10/2021Ver
PortariasPORTARIA Nº 08 - 2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIALPORTARIA Nº 08 - 2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO.26/10/2021Ver
PortariasPORTARIA Nº 03 - 2021 - NOMEAÇÃOPORTARIA Nº 03 - 2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR CONTABIL.26/10/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 22/10/2021ATA da Sessão Ordinaria - 22/10/202125/10/2021Ver
Edital de convocaçãoPREGÃO PRESENCIAL 001/2021Contratação de empresa especializada para aquisição de 01(um) veículo automotor do tipo pick-up, de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pastos Bons - MA25/10/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 24/09/2021Ata da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Pastos Bons realizada no ultimo dia 24/09/2021.24/09/2021Ver
AtasATA da Sessão Solene - 13/09/2021Ata da sessão solene de posse de vereador.13/09/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 27/08/2021ATA da Sessão Ordinaria - 27/08/202106/09/2021Ver
Projetos de Lei do ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 09/2021EMCAMINHA PARA O LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURI ANUAL 2022-202502/09/2021Ver
Projetos de Lei do ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 10/2021ENCAMINHA PARA O LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2022.02/09/2021Ver
AtasATA da Sessão Solene - 13/08/2021ATA da Sessão Solene - 13.08.202113/08/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 06/08/2021ATA da Sessão Ordinaria - 06.08.202106/08/2021Ver
AtasATA da Sessão Extraordinária - 09/07/2021ATA da Sessão Extraordinária09/07/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 426-2021ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 356/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/07/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 21/05/2021ATA da Sessão Ordinaria - 21.05.202121/05/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 21/05/2021ATA da Sessão Ordinaria - 21.05.202121/05/2021Ver
PortariasPORTARIA DE SUSPENÇÃO Nº 08/2021PORTARIA DE SUSPENÇÃO DO ATENDIMENTO PRTESENCIAL.21/05/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 14/05/2021ATA da Sessão Ordinaria - 14.05.202114/05/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 05/07/2021ATA da Sessão Ordinaria - 07.05.202107/05/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 423-2021DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 202203/05/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 424-2021INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER NO AMBITO MUNICIPAL.03/05/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 30/04/2021ATA da Sessão Ordinaria - 30.04.202130/04/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 23/04/2021ATA da Sessão Ordinaria - 23.04.202123/04/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 16/04/2021ATA da Sessão Ordinaria - 16.04.202116/04/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 09/04/2021ATA da Sessão Ordinaria - 09.04.202109/04/2021Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR JURÍDICO.30/03/2021Ver
PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 06/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR JURÍDICO.30/03/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 421-2021INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICÍPIO.22/03/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 422-2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB.22/03/2021Ver
AtasATA da Sessão Extraordinária - 18/03/2021ATA da Sessão Extraordinária - 18.03.202118/03/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 12/03/2021ATA da Sessão Ordinaria - 12.03.202112/03/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 26/02/2021ATA da Sessão Ordinaria - 26.02.202126/02/2021Ver
AtasATA da Sessão Ordinaria - 19/02/2021ATA da Sessão Ordinaria - 19.02.202119/02/2021Ver
AtasATA da Sessão Extraordinária - 12/02/2021ATA da Sessão Extraordinária12/02/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 419-2021DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECILA NO ORÇAMENTO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.12/02/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 420-2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.12/02/2021Ver
PortariasPORTARIA Nº 01 - 2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÃOPORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.08/01/2021Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/202104/01/2021Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADO FINANCEIRO04/01/2021Ver
DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021DECRETO LEGISLATIVO, EXONERANDO TODOS OS CARGOS COMICIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.01/01/2021Ver
DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias e das atividades do poder legislativo municipal e dá outras providências. 11/11/2020Ver
PortariasPORTARIA Nº 07/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO LECIANE RIBEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AOSD.11/11/2020Ver
PortariasPORTARIA Nº 06/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO JOSELI REGO ALMEIDA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.09/11/2020Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 412/2020DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMERCIAL E DE DISTRIBUIÇÃO DE PASTOS BONS.13/10/2020Ver
PortariasPORTARIA Nº 05/2020 NOMEIA LUIS RODRIGUES SOARES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/08/2020Ver
PortariasPORTARIA Nº 04/2020 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.27/08/2020Ver
PortariasPORTARIA Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR EM VIRTUDE DE LICENÇA COMPROVADA DO VEREADOR TITULAR JOSÉLIO GRANGEIRO SILVA.05/06/2020Ver
DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020.Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias e das atividades do poder legislativo municipal e dá outras providências. 06/04/2020Ver
DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.Dispõe sobre a suspensão por 15 dias, das sessões ordinárias e das atividades do poder legislativo municipal e dá outras providências27/03/2020Ver
LeisLei Municipal nº 403DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CONSTACIA CARVALHO DE MELO" À PRAÇA DA IGREJA NO POVOADO OROZIMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/11/2019Ver
LeisLei Municipal nº 401INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PASTOS BONS (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.27/11/2019Ver
LeisLei Municipal nº 402DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA PARA MATRICULA OU REMATRICULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/11/2019Ver
LeisLei Municipal nº 399instituto, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA, A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11 E DO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.20/09/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 22/2019 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 28/08/2019Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 17/2019Portaria de nomeação de servidor efetivo.20/08/2019Ver
PortariasPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 16/2019Portaria de nomeação de servidor efetivo.20/08/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 10/2019.DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR05/08/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 11/2019.DISPÕE SOBRE A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR EM VIRTUDE DE VAGÂNCIA COMPROVADA DO VEREADOR TITULAR LUIZ GONZAGA CAMAPUM.05/08/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 14/2019.DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMIÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSO.05/08/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 15/2019.DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMIÇÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO.05/08/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 12/2019.DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMIÇÃO DE COORDENADOR JURIDICO.05/08/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 13/2019.NOMEIA VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/08/2019Ver
Edital de convocaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 PARA ADMISSÃO AO CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - EDITAL Nº 01/2018.05/08/2019Ver
E-sic - Legislação MunicipalLEI MUNICIPAL Nº 388/2019Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso 11 do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no Âmbito do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providencias.05/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 387"Institui o sistema de concessão de diárias aos agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação no âmbito do Poder Executivo do Município de Pastos Bons e da outras providências."03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 388Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso 11 do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no Âmbito do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providencias.03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 389Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Transito, Órgão municipal executivo de transito e rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infracção - JARI e da outras providencias.03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 390"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Colégio Desembargador Moacyr Sipauba da Rocha-Anexo, Unidade Escolar mantida pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e da outras providencias."03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 391Da a denominação de "Jackson Luis Rodrigues /Jackson lava jato" a logradouro municipal e da outras providencias.03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 392Da denominação ao Ginásio Poliesportivo do Bairro N. S. Aparecida (Poeirão) e da outras providencias.03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 393"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Hospital Municipal e da outras providencias.03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 395Da denominação de "JOSEFA MARIA DOS SANTOS (ZEFINHA)" a praça publica do Município de Pastos Bons e dá outras providencias.03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 396Da denominação de "ALBERTO FERREIRA DE SOUZA (BETIM)" a Praça Publica do Município e da outras providencias03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 397Da a denominação de "PALACI0 MARIA LUIZA FERRERIA ROCIIA" ao prédio sede da Camara Municipal de Vereadores de Pastos Bons (MA) e da outras providencias. 03/07/2019Ver
LeisLei Municipal nº 398Dispõe sobre o uso das faixas de domínio nas estradas em áreas rurais do Município de Pastos Bons, fixa os ]imites de e uso e suas extensões.03/07/2019Ver
Comunicados e notificaçõesEDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019.EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019.28/05/2019Ver
LeisLei Municipal nº 386Dá a denomina?ao de Praça "JOAQUIM SOARES DE AGUIAR (JOAQUIM BENTIVI)" a logradouro municipal e dá outras providencias.27/05/2019Ver
LeisLei Municipal nº 385Dá a denominação de "Praça FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS (CHICO PRETO)" a Praça do Povoado Várzea do Meio e dá outras providencias.15/05/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 09/2019, 01 DE MAIO DE 2019.DISPÕE SOBRE A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR EM VIRTUDE DE LICENÇA COMPROVADA DO VEREADOR TITULAR RAIMUNDO CASTRO BRASIL.07/05/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 01/2019-Gab.NOMEIA RODRIGO FRANCELINO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 03/2019-Gab.NOMEIA MARIA DA GUIA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 08/2019-Gab.DISPÕES SOBRE O RETORNO AO CARGO DE VEREADOR. O vereador Mariosan Lopes de Sousa23/01/2019Ver
AtasATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS PARA O BIÊNIO DE 2019/2020.09/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 07/2019-GabDISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE PESSOAL - SAAP.09/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 06/2019-GabNOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 05/2019-GabNOMEIA AUREA CARVALHO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 04/2019-GabNOMEIA KELLY PEREIRA GUIMARÃES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2019Ver
PortariasPORTARIA Nº 02/2019-GabNOMEIA VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2019Ver
RegimentoREGIMENTO INTERNO - Resolução Nº 01 de 04 de Março de 1999Estabelece o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS dá outras providências.02/01/2019Ver
Lei Orçamentária - LOALEI Nº 381 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio de 2019 do Município de Pastos Bons estado do Maranhão e da outras providencias.18/12/2018Ver
Comunicados e notificaçõesERRATA Nº 001 - Edital Concurso Público nº 001/2018 que dispõe sobre Concurso Público na Câmara Municipal de Pastos Bons/MAREFERENTE A ADIÇÃO DA HIPÓTESE 03 NAS ISENÇÕES DE TAXA DE INSCRIÇÃO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DESENVOLVIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.25/10/2018Ver
Comunicados e notificaçõesConcurso Público Municipal - Edital Nº 001/2018Concurso Público Municipal - Edital Nº 001/201819/10/2018Ver
Ações, Programas e ConvêniosDespacho Presidencial 003/2018Defere pedido de afastamento do vereador Marioson Lopes de Sousa, para assumir Secretaria Municipal.03/07/2018Ver
Ações, Programas e ConvêniosOfício/Convocação nº 022/2018Convoca Francisco Siqueira (1º Suplente de Vereador) para tomar posse.03/07/2018Ver
RegimentoRequerimento 001/2018Requer afastamento do cargo de vereador para assumir Secretaria Municipal.02/07/2018Ver
Lei Orçamentária - LOALei Orçamentária Anual - Exercício 2018LEI Nº 364/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2018 do Município de PASTOS BONS, Estado do Maranhão e da outras providências".01/02/2018Ver
Lei Orçamentária - LDOLei de Diretrizes Orçamentárias 2018Lei Municipal n°. 360/2017, de 23 de Outubro de 2017. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências".29/12/2017Ver
Estrutura Organizacional \ CompetênciasResolução 001/2017 - Estrutura Administrativa e Operacional“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS, ESTADO DO MARANHÃO.10/10/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 29/09/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 29/09/201709/10/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 02/10/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 02/10/201709/10/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 15/09/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 15/09/201725/09/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 01/09/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 01/09/201711/09/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 25/08/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 25/08/201704/09/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 18/08/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 18-08-201725/08/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 30/06/2017Ata da Sessão Ordinária do dia 30-06-201703/07/2017Ver
AtasSessão Ordinária 23/06/2917Ata da Sessão Ordinária do dia 23-06-201730/06/2017Ver
AtasAta Sessão Ordinária 09/06/2017Ata da Sessão Ordinária realizada em 09 de junho de 2017.23/06/2017Ver
AtasSessão Ordinária 19/05/2917Na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 20017, vereadores discutem questões sobre: prestação de contas do Executivo e concurso público.22/05/2017Ver
LeisLei Nº 122/2003Lei Ambiental do Município de Pastos Bons17/05/2017Ver
LeisLei Nº 244/2011Reajusta o salário base dos cargos de Técnico de Enfermagem, motorista, diretor de departamento, tesoureiro, assessor II, assessor I e técnico agrícola.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 245/2011Dispõe sobre a doação de imóveis para fins residenciais. comerciais e industriais do Município de Pastos Bons (MA).15/05/2017Ver
Leis245-A/2011Altera a redação do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Pastos Bons (MA), e dá outras providências15/05/2017Ver
LeisLei Nº 247/2011Dá dominação de "Professora Rogéria Maria Lima Costa" à Creche Municipal de Pastos Bons - MA15/05/2017Ver
LeisLei Nº 249/2011Reajusta a remuneração do Procurador do Município.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 250/2011Reajusta a remuneração do Engenheiro Civil do Município.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 251/2011Reajusta a remuneração do Contador do município.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 252/2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de imóvel ao Banco do Brasil S/A, para fins que especifica e dá outras providências.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 253/2012 Dispõe sobre a dobrada de carga horária de servidores municipais para atender eventuais necessidades da Administração.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 254/2012Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para funcionamento da Academia de Letras, História e Ecologia da Região Integrada de Pastos Bons.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 254-A/2012 Cria a Procuradoria do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 255/2012 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 255-A/2012 Dispõe sobre declaração de utilidade Pública e dá outras providências.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 256/2012 Dispõe sobre declaração de utilidade Pública e dá outras providências.15/05/2017Ver
LeisLei Nº 257/2012 Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências. 15/05/2017Ver
AtasAta de posse Prefeita e Vice-Prefeito, Legislatura 2017/2020Ata de posse da Prefeita e Vice-Prefeito para o mandato de 20172020.10/05/2017Ver
LeisLei Nº 241/2011"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei Nº 222/2010Altera a Lei nº 25/91, de 24 de maio de 1991, que cria o Conselho Tutelar do Município de Pastos Bons/MA.10/05/2017Ver
LeisLei Nº 233/2010"Dispõe sobre a regulamentação e concessão de benefícios eventuais e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei Nº 234/2010"Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei Nº 236/2010"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho DO FUNDEB, revoga a Lei Municipal nº 170/2007, de 18 de 18 de abril de 2007 e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei Nº 236-A/2010Dispõe sobre a adequação do conselho de Alimentação Escolar do Município Pastos Bons, Estado do Maranhão e dá outras providências.10/05/2017Ver
LeisLei Nº 237/2010"Dispõe sobre a abertura de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei Nº 239/2011"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos e materiais inservíveis pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei Nº 241-A/2011"Dispõe sobre a sobre a doação de terreno urbano para a União Federal e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei nº 242/2011"Estabelece as Diretrises Orçamentárias do Município de Pastos Bons/MA, para o exercício de 2012 e dá outras providências"10/05/2017Ver
LeisLei nº 243/2011"Dispõe sobre a abertura de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências"10/05/2017Ver
AtasAta da Sessão Solene de Posse, Legislatura 2017/2020Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e, eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2017/2018.09/02/2017Ver
Lei Orçamentária - LOALei Orçamentária Anual - Exercício 2017LEI Nº 354/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2017 do Município de PASTOS BONS, Estado do Maranhão e da outras providências".28/11/2016Ver
Lei Orçamentária - LDOLei de Diretrizes Orçamentárias 2017Lei Municipal n°. 353/2016, de 17 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências".17/10/2016Ver
LeisLei Orçamentária Anual 2016Lei No 346/2015, DE 15 DEZEMBRO DE 2015. "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do Município de PASTOS BONS, e da outras providencias".30/12/2015Ver
LeisLei de Diretrizes Orçamentárias 2016Lei n° 343/2015, de 19 de outubro de 2015. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2016 e dá outras providências".30/12/2015Ver
Lei Orçamentária - PPAPlano Plurianual 2014 a 2017"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências".30/12/2013Ver
LegislaçãoLC 101 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.01/05/2013Ver
LegislaçãoLC 131 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências....01/05/2013Ver
LegislaçãoDecreto 7.185 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.01/05/2013Ver
LeisLei Nº 259/2012Dispõe sobre a doação de bem móvel para a Associação Comunitária do Roçado.29/10/2012Ver
LeisLei Nº 258/2012Estipula subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos.05/10/2012Ver
LeisLei Nº 262/2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à produtividade.30/09/2012Ver
CategoriaTituloResumoDataVer

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