Publicações

Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.

Dá a denominação de "RUA MARIA ALICE DE SOUZA" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA HUMBERTO RIBEIRO DE SOUSA" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA GILBERTO MARTINS MOUZINHO" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA ROSA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SÁ" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA JEREMIAS DE OLIVEIRA GASPAR" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "AVENIDA RAIMUNDO FRANCISCO GASPAR" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA JOSÉ RÊGO DE SOUSA" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "TRAVESSA JOANA SÁ" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

INSTITUI A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO LUIZ FERREIRA MOTA" NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.