A Câmara de Pastos Bons - MA, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, que não foram realizados nem instaurados processos licitatórios de natureza concorrencial (tais como Concorrência, Pregão, Tomada de Preços ou modalidades equivalentes) no exercício de 2024.

Esclarece-se que, no período mencionado, não houve demanda administrativa que justificasse a abertura de procedimentos licitatórios concorrenciais, razão pela qual não existem processos dessa natureza a serem divulgados.

A presente declaração é emitida para fins de transparência pública, atendimento aos princípios da publicidade e legalidade, e para publicação no Portal da Transparência, permanecendo válida até que haja fato superveniente que altere seu conteúdo.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente.